Governo confirma que municípios do RS podem pedir verbas sem planos completos

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O ministro Waldez Góes, da Integração e Desenvolvimento Regional, confirmou nesta sexta (10) que municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas enchetes podem pedir verbas do governo federal mesmo sem ter planos de recuperação completos. A afirmação foi dada após uma reunião da “sala de situação” montada para acompanhar e atender às cidades atingidas no estado.

Góes explicou que foi feita uma mudança em uma portaria ministerial para permitir que qualquer município atingido requisite recursos enquanto ainda trabalham o plano de recuperação. A mensagem, diz, pode não ter sido devidamente atendida e acabou gerando dúvidas nesta semana.

A poratia define que o repasse de recursos emergenciais será de acordo com o tamanho da cidade: R$ 200 mil para municípios com até 50 mil habitantes, R$ 300 mil para até 100 mil moradores e R$ 500 mil acima desta quantidade.

“Ele [município] pode só fazer um ofício para gente e receber R$ 500 mil antes mesmo do plano estar pronto. E, 24 horas depois do plano pronto, é aprovado pela Defesa Civil e [a cidade] receberá os valores [adicionais]”, disse Góes a jornalistas.

Ele explicou que muitas cidades ainda não têm dados consolidados sobre o número de pessoas afetadas e recursos necessários para socorro por conta das inundações que ainda persistem pelo estado. Góes ressaltou que basta o município encaminhar o ofício para ter acesso imediato à verba emergencial.

Embora o governo diga que os prefeitos ainda estão levantando os dados sobre as cidades, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) já estima um prejuízo em torno de R$ 7,5 bilhões, com o setor habitacional respondendo por R$ 4,4 bilhões. São 76,2 mil residências danificadas e 9,1 mil destruídas.

“É a primeira vez num evento que está acontecendo no Rio Grande do Sul que fizemos uma mudança na portaria ministerial para permitir que qualquer um dos municípios atingidos possam, enquanto estão trabalhando o plano, faça a requisição de um valor logo para o ministério”, completou Góes emendando que ainda não é possível estimar um valor por conta da previsão de novas chuvas neste final de semana.

Por ora, Góes afirma que apenas em locais que a água já baixou, como no Vale do Taquari, que é possível começar a fazer as primeiras estimativas de perdas. No restante do estado, ainda será preciso esperar os rios voltarem ao normal.

Ainda segundo Waldez Góes, também já se estima que, na estrutura viária verificada até agora, o governo deve gastar pelo menos R$ 1 bilhão para recuperar o que foi danificado pelas enchentes.

Segundo o boletim mais recente da Defesa Civil gaúcha divulgado no começo da tarde desta sexta (10), o estado já conta 116 mortes decorrentes das enchentes, 143 pessoas desaparecidas e 756 feridas.

Ao todo, a tragédia atinge 437 dos 497 municípios, afetando 1,9 milhão de pessoas. Destas, 408,1 mil estão fora de casa, com 70,7 mil em abrigos e 337,3 mil nas casas de parentes e amigos.